Em setembro, os 90 tribunais brasileiros devem receber a segunda edição do Questionário Socioambiental do Poder Judiciário. A pesquisa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa medir e avaliar o envolvimento do Judiciário na adoção de políticas públicas para a formação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização de profissionais sobre o tema.
Há questões sobre a existência de comissões socioambientais, a realização de eventos relacionados ao tema, trabalhos de conscientização de servidores e promoção de ações para o público externo. O trabalho deve ser concluído no fim do ano e tem o objetivo de desmitificar o tema e reconhecer a atuação diferenciada e os projetos de vários tribunais no Brasil.
Serão incluídas questões ligadas à acessibilidade, fruto da Recomendação 27/2009 do CNJ, que propõe a remoção de barreiras para promover o acesso de deficientes físicos aos tribunais; à Resolução 114/2010, na qual o Conselho orienta sobre obras e reformas de prédios, incluindo a preocupação socioambiental, e à Meta 6 do Judiciário, que visa reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano de 2009 (com exceção da Justiça Eleitoral, que tem como referência o ano de 2006).
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) lançou este mês campanha local para cumprir a Meta 6 do CNJ. Sob o slogan "Economize. Também é da sua conta", a JFPR busca mobilizar magistrados, servidores, profissionais terceirizados, estagiários e aprendizes para que economizem os recursos públicos. As dicas de economia de água, energia, papel, telefone e combustível, ficam disponíveis no site www.jfpr.jus.br.
Outra iniciativa da JFPR que corrobora com a proposta do CNJ foi a realização do I Seminário da Justiça Federal sobre Acessibilidade e Serviços a Pessoas com Deficiência. O evento foi realizado no dia 17 de junho, em Curitiba, e contou com a participação de cerca de 250 pessoas. Representantes da luta pelos direitos das pessoas com deficiência puderam discutir a possibilidade de melhorias na acessibilidade ao Judiciário.
Guaíra
Está prevista para o próximo dia 24 de agosto, às 16h, a inauguração da sede da Subseção Judiciária de Guaíra, com a instalação de uma Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto. A subseção terá jurisdição sobre os municípios de Francisco Alves, Guaíra, Mercedes e Terra Roxa.
A cidade de Guaíra, localizada na fronteira do Paraná com o estado do Mato Grosso do Sul e com o Paraguai, será o 18º município paranaense a sediar uma subseção da Justiça Federal da Região Sul.
Entre os meses de agosto e outubro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) vai inaugurar três novas varas federais na Região Sul. As unidades serão instaladas nos municípios de Guaíra (PR), Itajaí (SC) e Canoas (RS). Conforme definido pelo Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução n.º 102/2010, outras 17 varas serão instaladas na JF da 4.ª Região entre 2011 e 2014.
As cidades escolhidas no Paraná foram: Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.
O Estado do Paraná – 26-07-2010
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