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10/12/2012 - Barbosa assume STF sob holofotes

Gazeta do Povo - 19-11-2012

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1319455&tit=Barbosa-assume-STF-sob-holofotes

Pedro Ladeira/AFP Photo

Pedro Ladeira/AFP Photo / Como presidente do STF, Joaquim Barbosa será responsável pela relação institucional entre os três poderes Como presidente do STF, Joaquim Barbosa será responsável pela relação institucional entre os três poderes

Perfil

Barbosa assume STF sob holofotes

Temperamento e popularidade são incógnitas na futura gestão do ministro

Embalado pela popularidade como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa toma posse na quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O prestígio nas ruas, no entanto, contrasta com os problemas de relacionamento interno na corte. Nos últimos quatro anos, ele teve desentendimentos públicos com quatro colegas, Cézar Peluso (aposentado em agosto), Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Com Lewandowski, revisor do mensalão, a maioria dos conflitos aconteceu porque Barbosa discordou de votos pela absolvição dos réus. Nos diversos bate-bocas em plenário, o relator fez declarações ríspidas sobre o posicionamento do colega e chegou a dizer que ele parecia trabalhar para a defesa dos acusados. Em brigas anteriores ao julgamento, havia dito que não era um “capanga” de Gilmar Mendes e acusou Peluso de manipular julgamentos.

Funções

“Super-relator” poderá ter voto de minerva em recursos do mensalão

A convergência das funções de presidente do STF e de relator do mensalão pode levar Joaquim Barbosa a desempatar os possíveis recursos de 16 dos 25 réus condenados na ação penal 470. Esses acusados tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição e, por isso, têm direito a entrar com embargos infringentes para rever a decisão da corte – como no caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu considerado culpado por formação de quadrilha por 6 a 4.

A decisão sobre esses recursos deve ocorrer no final do primeiro semestre de 2013. “Até lá, a composição do STF deve estar completa”, diz o professor de Direito Penal da PUCPR Rodrigo Ríos. Nos próximos dias, a corte deve receber os substitutos de Cezar Peluso, Teori Zavascki; e de Carlos Ayres Britto, que ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Com o quadro completo de 11 ministros, é comum que o presidente do tribunal tenha o voto decisivo ou se abstenha. Uma das soluções seria a substituição temporária de Barbosa no cargo de presidente do tribunal pelo decano Celso de Mello durante as sessões restantes de julgamento do mensalão. Ainda não há acordo sobre essa possibilidade e há retrospecto de processos em que o presidente permaneceu como relator.

“É preocupante que ele ocupe a presidência da mais alta corte do país achando que é dotado de superpoderes”, avalia a coordenadora do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia da Universidade Federal do Paraná, Vera Karam Chueiri. Para a professora, a popularidade atribuída a Barbosa é questionável. “Acho que a legitimidade que ele adquiriu foi gerada pela mídia, mas não pelo conjunto da sociedade.”

Como presidente do STF, Barbosa terá a responsabilidade de gerir o Poder Judiciário, tanto administrativamente quanto na relação institucional com o Executivo e o Legislativo. Na semana passada, ele fez os primeiros gestos de “boa vizinhança” ao levar convites para a cerimônia de posse à presidente Dilma Rousseff e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS); e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O padrão de convivência com os demais poderes, contudo, é outra dúvida.

O professor de Direito Cons­­titucional da Universidade de Brasília Juliano Zaiden Benvindo alerta para uma tendência de entendimento de que o STF pode agir como um poder acima dos demais. “É um grande drama querer acreditar que as cortes constitucionais têm o papel de salvaguardas da nação. É um desastre político”, diz.

Segundo Benvindo, há uma linhagem de ministros que entende o Supremo como “superego” da sociedade. Nesse grupo, estaria Barbosa; o decano da corte, Celso de Mello; e Gilmar Mendes. O professor cita casos de ativismo judicial anteriores ao mensalão, como nas discussões sobre fidelidade partidária e nepotismo, quando o STF tomou decisões que avançaram sobre papel legislador do Congresso Nacional.

Barbosa será também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem o poder de fiscalização das instâncias inferiores do Judiciário. Sob o ponto de vista administrativo, Benvindo diz que é difícil de prever como será a gestão do ministro. “Há ministros histriônicos no plenário que tiveram uma condução muito sóbria e elogiada na administração do Judiciário. É cedo para dizer se o temperamento dele pode interferir nesse aspecto.”

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Gazeta do Povo
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