Brasília - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recolocaram na pauta da Câmara um tema espinhoso e que volta a ser discutido sempre que algum deles está perto de completar 70 anos. A proposta de emenda constitucional, chamada de ''PEC da Bengala'', que eleva de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria compulsória de servidores públicos e ministros dos tribunais superiores, como o STF, interessa diretamente a três ministros da Corte: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto e Eros Grau.
Essa é a diferença dos outros momentos em que pressões sobre o Congresso foram feitas. Em todas as vezes em que o tema voltava à pauta do Congresso, apenas um ministro trabalhava pela aprovação da PEC. O ministro Direito é apontado no meio jurídico e no Congresso como quem mais pressiona pela aprovação do texto. Se mantida a regra atual, ele deixaria o tribunal em 2012, somente cinco anos depois de ter assumido a vaga de ministro. Britto, que também tem mais cinco anos de mandato, precisa da aprovação da regra para cumprir integralmente o mandato de presidente do Supremo, ponto máximo da carreira de qualquer ministro. De qualquer maneira, ele assumirá a presidência do STF em 2012 e cumpriria aproximadamente oito meses de mandato. Com a PEC aprovada, poderia cumprir integralmente os dois anos a que tem direito. A inclusão da proposta na pauta de votações dependeria agora do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mas a ministros do STF ele já avisou que esse assunto não é prioridade.
Felipe Recondo
Agência Estado Folha de Londrina – 09.05.2008 |
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