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16/06/2011 - Senado - Aprovada lei de combate ao bullying

O Senado aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a adotar condutas para prevenir e combater o bullying, que é a intimidação ou agressão recorrentes entre estudantes. O texto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Edu­cação artigo que obriga escolas a promover um “ambiente escolar seguro”. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Edu­­cação do Senado, sem necessidade de passar pelo plenário, segue para votação na Câmara.

Atualmente, na legislação brasileira, não há a previsão de combate ao bullying nos ambientes escolares. Apenas menções indiretas à sua prática na Constituição e no Esta­­tuto da Criança e do Adolescente.

Gazeta do Povo – 15-06-2011

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Gazeta do Povo
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