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30/08/2012 - Justiça proíbe Renascer de reconstruir templo que desabou em SP

Justiça proíbe Renascer de reconstruir templo que desabou em SP

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DE SÃO PAULO

Atualizado em 05/05/2012 às 15h34.

O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública decidiu nesta sexta-feira proibir a Igreja Renascer em Cristo de reconstruir o templo que desabou em janeiro de 2009 na avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, zona sul de São Paulo. Nove pessoas morreram no local e mais de cem ficaram feridas.

Leia outras notícias sobre o desabamento

A decisão se refere a uma ação civil pública movida pela Promotoria Justiça da Habitação e Urbanismo e invalida o alvará concedido anteriormente pela prefeitura para a reconstrução do prédio.

Rubens Cavallari-20.jan.2009/Folha Imagem
Desabamento do teto da sede da Renascer deixou 9 mortos
Desabamento do teto da sede da Renascer deixou 9 mortos

Na ação, a promotora Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza diz que o novo empreendimento da Renascer recebeu o alvará sem ter sido submetido a uma análise prévia da CLTU (Câmara Técnica de Legislação Urbanística). Isso porque a obra pode causar impacto ambiental e urbanístico na região, de acordo com a promotora.

O juiz Valentino Aparecido de Andrade disse, na sentença, que em 2000 o empreendimento já gerava impactos significativos na vizinhança, o que deveria ter sido considerado pela prefeitura ao emitir o alvará para a reconstrução.

A partir da decisão, a prefeitura deve retomar o trâmite administrativo para aprovação da obra. Cabe recurso.

Em maio de 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma liminar que proibia o início das obras.

A Igreja Renascer disse que ainda não foi notificada oficialmente da decisão e, por isso, não vai comentar o caso.

Folha de São Paulo - 04-05-2012

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1085923-justica-proibe-renascer-de-reconstruir-templo-que-desabou-em-sp.shtml

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  folha de São Paulo
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