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14/08/2009 - Reajuste real de aposentadoria vale só para 2010

Governo descarta manter o aumento real dos benefícios do INSS, que pretende conceder no ano que vem, como política de médio prazo

 

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento

 

Caroline Olinda, com Agencia O Globo

 

O reajuste real que o governo federal pretende conceder aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo não será uma política de longo prazo de valorização dos benefícios. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ontem confirmou que o governo pretende reajustar as aposentadorias acima da inflação no ano que vem. Mas disse que isso não deve se estender para outros anos. Segundo ele, o caixa do governo não teria condições de manter aumentos reais para os aposentados por um longo período.

“O que está sendo discutido é apenas um reajuste para o ano que vem. Do ponto de vista das finanças, algo além disso não seria possível”, afirmou Paulo Bernardo. Atualmente, o aumento do beneficio de quem recebe acima do mínimo te seguido apenas a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. Já os aposentados e os trabalhadores que ganham um salário mínimo tem tido aumentos reais, acima dos índices inflacionários (veja gráfico).

Acalmar ânimos

A concessão do aumento real em 2010 para todos os aposentados e pensionistas seria uma forma de o governo acalmar os ânimos no ano de eleição. O beneficio atingiria mais de 8 milhões de pessoas que recebem acima do piso. Além disso, o reajuste seria concedido em troca do engavetamento de outras propostas que tramitam na Câmara dos Deputados relacionados as aposentadorias (veja quadro ao lado), que desagradam o Executivo.

O diretor da comunicação da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Antonio Graff, disse que o grupo estaria disposto a abrir mão da emenda ao Projeto de Lei (PL) 01/2007 – que estabelece a mesma política do mínimo a todos os aposentados do INSS. Eles também aceitariam suspender no ano que vem as negociações do PL 4.434 – que determina uma recuperação do poder de compra das aposentadorias. Para isso, no entanto, a Cobap vai insistir para que a proposta de reajuste real para as aposentadorias contemple os dois próximos anos e não apenas 2010.

“Vamos sugerir suspender as negociações do PL 4,434, desde que o governo se comprometa a conceder reajustes reais em 2010 e 2011”, disse Graff. “Em relação a emenda ao PL 01/2007, estaríamos dispostos a abrir mão tendo em vista as perspectivas de não era aprovado na Câmara e, se aprovado, o presidente vetar”, completou.

Sobre o fim do fator previdenciário, outra proposta em tramitação no Legislativo, a tendência é que os aposentados aceitem o projeto do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que estabelece o calculo 85/95 (veja quadro ao lado como funcionaria o calculo, que substituiria o fator previdenciário). “Nos queremos uma nova regra. O fator previdenciário não pode ficar”, disse o presidente do sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, ligado a Força Sindical.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor dos projetos que o governo tenta engavetar no Congresso, defende que seja mantido o fim do fator previdenciário, mas admite uma negociação futura do projeto que reajusta todas as aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo. “Se as centrais sindicais, governo e a confederação dos aposentados entrarem num acordo que seja bom para os aposentados, será um avanço. Caso não chegue, vamos votar os projetos”, afirmou Paim.

Gazeta do Povo – 11-08-2009      

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Gazeta do Povo
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