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08/05/2009 - Justiça acelera benefícios da Previdência

Acordos eliminam espera de até um ano por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

 

Audiência do pedreiro Ari Antunes (segundo à direita) na Justiça Federal em Curitiba: auxílio-doença saiu em dois meses

A Justiça Federal lançou um sistema de conciliação em que, apenas uma semana após a perícia judicial, é possível obter os benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na esfera administrativa. A ideia é incentivar as conciliações no início das ações, evitando a demora de seis meses a um ano para reconhecer o direito de trabalhadores doentes.

Desde o começo do mês passado, os quatro juizados especiais federais da capital enviaram 824 processos eletrônicos para o novo núcleo de conciliação. Em apenas uma semana, a Justiça já fez nove acordos, oriundos de 18 audiências. A primeira leva ocorreu na segunda-feira da semana passada. Anteontem houve outra série de conciliações.

Na prática, a pessoa pede o benefício na Justiça porque não obtém sucesso no pedido que faz ao INSS. Tudo começa com o protocolo do processo na internet, sendo os casos urgentes enviados para a perícia judicial. Com o sinal verde do perito, o próximo passo é a tentativa de conciliação.

O pedreiro Ari Antunes Ferreira Sobrinho, de 58 anos, percorreu esse caminho. Ele é portador da doença de Chagas e sofre de hipertensão, mas o INSS não lhe concedeu o auxílio-doença no fim do ano passado. Então, buscou a Justiça há cerca de 60 dias. Na segunda-feira saiu o acordo para começar a receber o benefício de R$   640, retroativo a fevereiro. “A minha saúde piorou muito no último ano. A minha mulher estava sustentando a casa como diarista”, conta.

Segundo a advogada do pedreiro, Sara Machado da Luz, o novo sistema é muito bom porque é rápido no momento em que a pessoa mais precisa. “Mas o que incomoda é a perícia”, reclama. “Ela deveria ser feita por um especialista. O meu cliente é hipertenso e sofre do mal de Chagas, no entanto foi avaliado por um médico da coluna vertebral.”

A Previdência alega que o especialista em perícia não precisa ser expert nas doenças dos pacientes. Segundo o INSS, a perícia não é uma consulta médica. Já o perito é treinado para avaliar documentos, exames e a duração de tratamento.

O instituto aprovou o novo sistema de conciliação e reduziu o prazo para implantar os benefícios dos acordos, de 20 para 5 dias. “A ideia é ter processos cada vez mais rápidos, reconhecendo o direito das pessoas”, afirma Divaldo Ceresini, chefe da agência da Previdência Social em Curitiba no atendimento a demandas judiciais.

De acordo com a juíza federal Flávia da Silva Xavier, responsável pela implantação do projeto, o projeto-piloto está passando por ajustes, como marcar a audiência de conciliação para um segundo momento – no prazo de uma semana. A intenção era ter no mesmo dia a perícia e a tentativa de conciliação, mas o INSS precisa de um prazo para calcular o valor do benefício. “O nosso projeto foi idealizado para tornar os processos mais céleres”, diz a juíza. A meta é fazer 30 audiências por dia.

* * * * *

Serviço

Mais informações sobre o Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicopp) da Justiça Federal podem ser obtidas no site www.jfpr.jus.br ou no telefone (41) 3219-7500.

Gazeta do Povo – 06-05-2009

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Gazeta do Povo
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