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18/05/2010 - Aumento para aposentados é justiça social

FLÁVIO DINO

 

Tenho certeza de que o aumento aprovado pela Câmara é, neste momento, a melhor solução para a questão dos aposentados

HÁ DÉCADAS , a questão dos aposentados ocupa um lugar central na agenda política.
No período de 1988 a 1991, com a Constituição e as novas leis previdenciárias, muitos direitos passaram a ser concretizados.

Posteriormente, contudo, seguiram-se medidas restritivas, especialmente com as reformas da Previdência, inspiradas em diagnósticos sombrios quanto às contas públicas.

Naturalmente, no centro dos debates sempre esteve o tema do reajuste do valor das aposentadorias. Agora, novamente cabe ao Congresso Nacional decidir a esse respeito. A principal dúvida que existe diz respeito ao índice de reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo (cerca de 8 milhões de segurados).

Em janeiro, o governo, por meio da medida provisória nº 475, concedeu um reajuste de 6,14%, correspondente à inflação de 3,45% somada a um aumento real de 2,60% (percentual equivalente a 50% da variação do PIB do ano de 2008).

A Câmara resolveu ampliar o reajuste para 7,7%, usando, como aumento real, 80% do PIB de 2008. Muitas críticas surgiram, pela suposta inspiração demagógica da medida, ameaçadora à responsabilidade fiscal. São procedentes as críticas ?

No ano passado, atravessamos grave crise econômica, que fez com que a variação do PIB de 2009 fosse zero.

Porém, a economia brasileira logo retomou o ritmo anterior de crescimento, gerando milhões de empregos formais. Temos à nossa frente uma avenida de prosperidade, que já começará a ser trilhada em 2010, quando o PIB crescerá no mínimo 6%.

Há muitas causas que levaram a essa demonstração de vigor do nosso país, entre as quais está a força do nosso mercado interno, provada pela consolidação da chamada nova classe média. Vinte milhões de pessoas foram deslocadas das classes D e E, alçando patamares mais altos de renda.

Outro fator que gerou a rápida retomada do ciclo de crescimento foram as medidas anticíclicas que, corretamente, o governo propôs e o Congresso aprovou em 2009.

Somente em desonerações tributárias, foram R$   13 bilhões em 2009, aos quais se somam mais R$   4 bilhões estimados para 2010. Se somarmos os efeitos de outras medidas (por exemplo, anistias e parcelamentos de dívidas), os benefícios fiscais concedidos ultrapassam R$   20 bilhões.

É com essa moldura que respondo à pergunta formulada acima: o aumento aprovado pela Câmara é, neste momento, a melhor solução para a questão dos aposentados? Tenho certeza de que sim.

Em primeiro lugar, por um imperativo de justiça social. Os aposentados e pensionistas perderam direitos nos anos difíceis. Agora, que a economia cresce, é hora de redistribuir renda, de modo acelerado.

Nada de crescer o bolo para depois dividir; a divisão mais equânime deve beneficiar, prioritariamente, os setores mais vulneráveis, aí incluídos os idosos. Em segundo lugar, temos que continuar a fortalecer o nosso mercado interno, ampliando o consumo das famílias mais pobres.

Todos sabem que, nas áreas menos desenvolvidas, são os aposentados os maiores responsáveis pelo sustento familiar. Em terceiro lugar, há argumentos fiscais a favor de um reajuste maior para os aposentados e pensionistas. Com efeito, registra-se agora o melhor trimestre de arrecadação tributária da nossa história.

Em 2010, projeta-se que a receita global será 12% maior do que a de 2009. Os bons resultados também se verificam no Regime Geral da Previdência Social, especialmente na arrecadação líquida do setor urbano. O debate está se desenvolvendo no Senado. Posteriormente, irá para sanção ou veto do presidente.

No final, se o reajuste for de 7%, teremos um impacto adicional (comparado com 6,14%) de R$   583 milhões; se de 7,7%, é de R$   1 bilhão; se de 8,77%, o impacto adicional será de R$   1,7 bilhões.

Assim posta a questão, basta que comparemos esses números com os benefícios fiscais concedidos em 2009 e com o projetado crescimento da arrecadação, para que possamos concluir que a Câmara decidiu corretamente, conjugando responsabilidade fiscal e social.
Daí nossa expectativa de que o Senado e o presidente Lula consolidem nosso passo em benefício dos aposentados.

FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA , deputado federal pelo PC do B-MA, é vice-líder na Câmara do bloco dos partidos PSB, PC do B, PMN e PRB. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Folha de São Paulo – 14-05-2010
 

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Folha de São Paulo
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